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Prefeitura de BH publica homologação de resultado e pagamento a empreendedores culturais com projetos aprovados no Edital DESCENTRA 2019
Há 1 mês

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou na edição de sábado, dia 30, do Diário Oficial do Município (DOM) a homologação dos resultados dos projetos aprovados no Edital DESCENTRA 2019, realizado por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Com a publicação no DOM, 54 empreendedores culturais, de todas as regionais da cidade, receberão os recursos referentes aos projetos aprovados nesta edição.

Serão injetados R$1,06 milhão, oriundos do Fundo Municipal de Cultura, na cadeia produtiva da cultura, um importante aporte financeiro para os artistas e empreendedores culturais que viram suas atividades paralisadas e suas rendas caírem em razão da pandemia da Covid-19. A homologação colaborará, ainda, para o aumento da oferta de atividades culturais à população que está em casa neste período.

Criado com o objetivo de promover uma melhor destinação e a desconcentração dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, o DESCENTRA possui critérios que permitem reduzir as desigualdades no acesso aos recursos entre os empreendedores das diferentes regionais da cidade. São contemplados os setores de Artes visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Patrimônio, Teatro e Multissetorial, com o valor máximo de R$ 20 mil, destinado a cada projeto.

Após o depósito em conta dos recursos aprovados para a realização de cada projeto, os empreendedores contemplados no DESCENTRA 2019 terão o prazo de 16 meses para executar as iniciativas. Aqueles que previam atividades presenciais – uma vez que as propostas foram cadastradas e analisadas em 2019, anteriormente à pandemia de Covid-19 – poderão enviar propostas de readequação dos projetos para atender às normas sanitárias atualmente vigentes na cidade, caso desejem realizá-los durante o período de isolamento social. Os pedidos de readequação podem ser feitos pela página da Lei Municipal de Incentivo à Cultura no portal da Prefeitura.

Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin destaca a importância da homologação dos resultados do DESCENTRA neste momento. “Em todo o mundo, o setor cultural foi fortemente afetado pela pandemia da Covid-19, uma vez que a interrupção das atividades presenciais é indispensável pra preservar vidas neste momento. Estamos diante de um cenário complexo e nos esforçando em buscar alternativas para apoiar o setor cultural em Belo Horizonte, e acreditamos que o pagamento dos projetos aprovados no DESCENTRA 2019 fornecerá um importante apoio financeiro a empreendedores culturais que atuam em todas as regionais da cidade”, afirma.

A secretária ressalta, ainda, o fato de que, nesta edição do Edital, nenhuma regional da cidade receberá mais que 15% do total de recursos, o que vai ao encontro do objetivo do DESCENTRA de democratizar a distribuição dos recursos do Fundo Municipal de Cultura.

O Edital DESCENTRA

O Edital DESCENTRA tem o objetivo de democratizar o acesso aos mecanismos municipais de fomento à cultura, contemplando empreendedores culturais de todas as regionais de Belo Horizonte. As duas primeiras edições do Edital foram realizadas em 2014 e 2015, possibilitando a realização de 150 projetos culturais.

Após uma pausa na sua realização, o DESCENTRA foi retomado pela atual gestão, em observância ao Plano Bianual de Financiamento à Cultura 2018-2019 e em atendimento às diretrizes apontadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc).

A edição do DESCENTRA 2018 contemplou 51 empreendedores culturais, com a destinação de R$ 1 milhão para a realização dos projetos selecionados. Deste total, 39 empreendedores eram inéditos, ou seja, nunca haviam aprovado projetos por meio do Edital anteriormente.

A edição 2019, lançada no segundo semestre do ano passado e que tem a homologação dos resultados e pagamento dos projetos em curso atualmente, teve um aumento nos recursos destinados, bem como no número de empreendedores culturais contemplados (são 54 ao todo, sendo 33 destes inéditos, ou seja, que nunca haviam aprovado projetos no Edital).

O grande destaque desta edição é a distribuição mais igualitária dos recursos entre as regionais de Belo Horizonte, sem que nenhuma delas recebesse mais que 15% da verba do Edital: foram oito projetos aprovados nas regionais Barreiro  e Leste (14,81% dos recursos para cada); sete na Norte (12,96%); seis na Centro-Sul e Oeste (11,11% dos recursos para cada); cinco na Nordeste, Venda Nova e Pampulha (9,26% dos recursos para cada); e quatro na Noroeste (7,41%).

Fonte: Assessoria de Comunicação | Fundação Municipal de Cultura – FMC